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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 16:58
Nova resolução do STF institui julgamento de agravos e embargos em ambiente virtual
internos e embargos de declaração poderão, a critério do relator, ser submetidos a julgamento em ambiente eletrônico.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:39
Celesc é responsável por queda de energia e danos nos aparelhos de clínica
internos da clínica, muito pelo contrário, depreende-se que o estado da instalação interna no local é bom
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 15:16
Fundação Casa deve indenizar agente que desenvolveu transtornos psiquiátricos após rebeliões
rebeliões dos internos, o que gerou, segundo laudo pericial, uma grave enfermidade de cunho psíquico”.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:43
Fundação Casa vai indenizar empregado feito refém em rebelião
trabalho oferecidas pela instituição, na qual chegou a ser vítima de internos rebelados que o fizeram refém
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 19:30
Mantida indenização a vítima de abuso em hospital
É dever do Estado assegurar aos internos a sua integridade física, tomando as medidas cabíveis para
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 08:06
TST aplica multa em agravos considerados infundados por ausência de repercussão geral
do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, na sessão do dia 12 de abril, de sete processos de Agravos Internos considerados infundados.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 12:08
Funcionários de asilo responderão criminalmente por maus tratos a idosos
física e psíquica dos internos, submetendo-os a condições desumanas e degradantes de cuidados, de
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Resolução nº 49, de 2007
Institui condições para a verificação de adimplência de tomadores de empréstimos internos e
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 15:39
Covid-19: Justiça indefere pedido de revogação de prisão preventiva
unidades carcerárias, é impossível evitar que os internos fiquem a menos de dois metros de distância uns
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 15:59
CNJ recomenda fechamento de unidades de internação em Santa Catarina após denúncia de tortura
maus tratos. Segundo os internos, os monitores fazem dos castigos físicos uma rotina, com o uso de armas de fogo e algemas de pulso e de tornozelos
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:04
Mantida justa causa de trabalhadora que fraudava venda de seguros em Belo Horizonte
internos da empresa e causando prejuízo financeiro ao estabelecimento comercial”.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:35
Associação filantrópica é condenada por improbidade administrativa
internos da OMEP, no período de maio de 2014 a junho de 2016, que foram pagos pelo Município como se
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 18:00
Juiz aceita denúncia que acusa agentes de tortura
Geral de Ações Sócio-Educativas (Degase) de torturar 21 internos do Educandário Santo Expedito, em Bangu.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 18:16
Lula atrela mudança na edição de MPs a alterações nos regimentos.
processo dependeriam de alterações nos Regimentos Internos da Câmara e do Senado.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 16:12
Partido questiona instrução normativa que regulamenta fiscalização do TCU
vinculado ao Poder Executivo, bem como viola a independência dos controles internos e externos, também sem amparo legal e constitucional
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 17:33
Negado dano moral a trabalhador
O trabalhador alegou que após o trabalho de campo, ainda continuava na empresa em serviços internos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:58
O direito do consumidor e a qualidade dos serviços prestados em academias de musculação
regimentos internos que fazem parte de cada âmbito, e ainda conhecer as responsabilidades de cada um
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:07
Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas
necessidade de realizar procedimentos de controles internos administrativos com a função de avaliar a
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Array Publicado em 2015-06-22T20:06:32+00:00
DF e 16 estados têm superlotação em unidades de internação, diz estudo
Maior déficit de vagas está no Nordeste; maior superlotação está no MA. Relatório do Conselho Nacional do MP também aponta evasões